Energia subirá menos de 10% após medidas de alívio de R$18,8 bi, diz Aneel


Por Luciano Costa

22/04/2021 11h43

Por Luciano Costa

(Reuters) РDiversas iniciativas do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para conter um salto nas tarifas de energia em 2021 vão na prática evitar reajustes na casa de dois dígitos para os consumidores, disse nesta terça-feira o diretor-geral do regulador, André Pepitone.

Ele projetou que as contas de luz poderiam ter eleva√ß√£o m√©dia de 18,2% caso nada tivesse sido feito e calculou que as medidas adotadas atenuar√£o em 18,83 bilh√Ķes de reais o aumento de custos esperado para os consumidores em geral neste ano, antes visto em 29,57 bilh√Ķes.

A afirma√ß√£o vem ap√≥s a ag√™ncia ter adiado decis√Ķes sobre processos de reajuste de sete empresas de distribui√ß√£o de energia nas √ļltimas semanas, enquanto avaliava formas de cortar a esperada escalada de custos.

Nesta terça-feira, com a retomada das análises, a diretoria do órgão regulador aprovou para a CPFL Paulista, da CPFL Energia, um aumento médio de 8,95% nas contas de luz.

“Foi um verdadeiro exerc√≠cio de gest√£o de tarifas praticado pela ag√™ncia. Caso n√£o fosse isso, esse √≠ndice tarif√°rio seria muito maior, seria de dois d√≠gitos”, disse Pepitone sobre o reajuste, sem detalhar o valor previsto antes.

Ele tamb√©m n√£o detalhou o aumento m√©dio esperado para as tarifas no Brasil, mas comentou que o √≠ndice ser√° da ordem de “um d√≠gito”.

No caso da CPFL, o aumento também foi menor porque a empresa concordou com o diferimento de parte de suas receitas, a chamada Parcela B, o que por si só gerou uma desoneração da tarifa da empresa na ordem de 1,95%, segundo Pepitone.

No caso da Energisa Mato Grosso do Sul, o reajuste médio para os consumidores foi fixado pelo regulador em 8,9%.

A Aneel decidir√° ainda sobre reajustes de mais cinco empresas, incluindo distribuidoras da Neoenergia e da Enel.

DIVERSAS A√á√ēES

Entre medidas para permitir tarifas menores, a Aneel destacou a defini√ß√£o de um novo fluxo para o pagamento de indeniza√ß√Ķes devidas a transmissoras de energia, embora afirmando que uma redu√ß√£o das compensa√ß√Ķes neste ano e em 2022 ser√° compensada √† frente, sem impactar as empresas do setor.

Essa indenização, prometida às transmissoras pela renovação antecipada de contratos de concessão em 2012, é paga na prática pelos consumidores e pesa sobre as tarifas das distribuidoras.

Entre empresas com valores a receber estão subsidiárias de Eletrobras, Copel, Cemig e CEEE, além da privada Isa Cteep.

Antes, havia uma previs√£o de que as indeniza√ß√Ķes seriam quitadas at√© o final de 2025, com peso sobre as tarifas em 2021 e 2022 de 8,31 bilh√Ķes de reais por ano.

Agora, a Aneel aprovou novo fluxo de pagamentos com encerramento em 2027 e valores de 2,22 bilh√Ķes de reais em 2021 e 3,25 bilh√Ķes em 2022.

Em contrapartida, os pagamentos anuais seriam de 6,89 bilh√Ķes de reais entre 2023 e 2027, contra 6,59 bilh√Ķes previstos antes entre 2023 e 2025.

A Associa√ß√£o Brasileira de Transmissoras de Energia El√©trica (Abrate) havia proposto √† Aneel ampliar o prazo final para as indeniza√ß√Ķes de 2025 para 2027, mas com fluxo de pagamentos de 5,92 bilh√Ķes de reais por ano entre 2021 e 2027.

A Aneel estimou que a mudan√ßa negociada nesse fluxo permitir√° economia de 3,66 bilh√Ķes para os consumidores em 2021.

A agência disse que ainda será possível antecipar para os consumidores 1,6 bilhão de reais em receitas destinadas a aliviar tarifas que antes tinham previsão de liberação apenas mais adiante, em processos de revisão tarifária.

Outra desoneração, de 1,53 bilhão, foi permitida após decreto do presidente Bolsonaro que autorizou distribuidoras a adiarem pagamentos pela compra de energia junto à hidrelétrica binacional de Itaipu, cuja produção é precificada em dólares, estimou a Aneel.

O regulador ainda previu atenua√ß√£o de 2,14 bilh√Ķes dos reajustes em 2021 com o diferimento de receitas de distribuidoras, como no caso da CPFL, o que tamb√©m foi permitido pelo decreto presidencial sobre Itaipu.

Outras medidas listadas pela ag√™ncia como formas de atenuar os reajustes j√° haviam sido divulgadas antes, como a devolu√ß√£o de cr√©ditos tribut√°rios por cobran√ßas de tributo no passado que depois foram consideradas ilegais na Justi√ßa, que deve somar 5,58 bilh√Ķes de reais neste ano.

A ag√™ncia apontou ainda benef√≠cios de 1,78 bilh√£o e 2,23 bilh√Ķes, respectivamente, por medidas provis√≥rias do governo em 2020 que visaram conter aumentos nas tarifas (MPs 950 e 998).

A primeira MP permitiu a costura de empréstimos bancários para apoiar o caixa de distribuidoras diante de impactos da pandemia de Covid-19, enquanto a segunda direcionou ao abatimento de custos para os consumidores recursos que antes iriam para programas de pesquisa e desenvolvimento (PD).

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2021/04/22/aneel-afirma-que-medidas-evitarao-r188-bi-em-custos-com-energia-em-2021.htm