03/05/2021 19h57
O governo anunciou nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso estabelecendo medidas de apoio ao setor de eventos com veto à previsão de redução de tributos para as empresas.
O projeto cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê, entre outras iniciativas, alíquota zero de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por um período de 60 meses, de acordo com a Agência Senado.
Segundo o secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, uma redução de tributos para o setor demandaria aumento de taxação para outros segmentos, “algo que o presidente sempre falou que é contra”.
“Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar por um motivo muito simples: não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias, que deveria ser feito caso tudo fosse sancionado, teria aumento de imposto sobre outros setores”, disse Costa, ao lado de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Para que isso caiba de forma adequada, nós estamos já conversando com o setor”, acrescentou o secretário, ressaltando que nem todas as empresas desse segmento tiveram queda de receita.
Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis, além de empresas que realizam congressos, show e espetáculos, entre outras.
O programa também prevê liberação de crédito para o setor por meio do Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). Segundo Costa, a ideia é direcionar 20% dos recursos previstos para o Pronampe este ano (1 bilhão de um total de 5 bilhões de reais) para o setor de eventos, valor que poderia gerar até 4 bilhões de reais em crédito.
Já via PEAC, o recurso disponível gira em torno de 500 milhões de reais a 1 bilhão, disse Costa.
O Perse também prevê a renegociação de dívidas tributárias.
Guedes afirmou que, apesar de a economia estar se recuperando em “V”, o governo teve de lançar mão de medidas localizadas diante do agravamento da pandemia e das dificuldades impostas ao setor.
“A economia realmente está voltando. É só um pouco de paciência com essa turma, que nós estamos chegando para ajudá-los também. São as primeiras medidas que nós estamos fazendo localizadas. Sempre fizemos medidas transversais, para todo mundo, a maior parte da economia já se levantou. Essa turma ficou no chão, nós estamos indo lá resgatá-los.”
Em rápida fala, Bolsonaro disse que alguns vetos seriam necessários “para evitar até uma judicialização que nós não queremos, nós queremos a solução”.
“Para nós, do Executivo, interessa sim que a economia funcione, que o Brasil volte à normalidade”, afirmou o presidente.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2021/05/03/bolsonaro-vai-sancionar-projeto-de-apoio-a-setor-de-eventos-com-veto-a-reducao-de-impostos.htm
