10/12/2020 19h04
Puerto Francisco de Orellana, Equador, 10 dez 2020 (AFP) – Um grupo de indígenas da Amazônia equatoriana apresentou nesta quinta-feira (10) uma ação constitucional contra a estatal chinesa PetroOriental, à qual acusa de contribuir com as mudanças climáticas, ao queimar o gás do subsolo nas operações de extração de petróleo.
Dirigentes da aldeia waorani, de Miwaguno, recorreram a um tribunal de Francisco de Orellana (a leste de Quito e capital da província homônima) para apresentar esta ação “na qualidade de vítimas”.
“Temos visto nosso estilo de vida ser alterado para sempre”, diz a ação constitucional. “Nossa própria subsistência está ameaçada em consequência das mudanças climáticas”.
Os aborígines querem pôr fim às línguas de fogo emitidas pelos queimadores e a fumaça esbranquiçada que se espalha pelo vento.
“A chuva tem gosto de carvão. A usamos mesmo assim porque não temos água potável”, conta à AFP Menare Omene, uma waorani de 52 anos, cuja comunidade de 150 waoranis distribuídos em 40 famílias apresentou a ação pelas mudanças climáticas.
A PetroOriental opera os blocos 14 e 17, ambos na província de Orellana e dos quais extrai 10.000 barris por dia (bd). O petróleo é a principal fonte de divisas do Equador, que produz 469.000 bd e exporta 76%, o que gerou 3,35 bilhões de dólares entre janeiro e setembro deste ano.
O ministério equatoriano da Energia estimou em 2018 que por cada barril de petróleo produzido são queimados cinco metros cúbicos de gás natural.
Se os queimadores forem apagados, o gás pode ser aproveitado nos campos de petróleo para a geração de eletricidade, o que demandaria altos investimentos ante a opção mais barata de queimá-lo, segundo a ONG ambientalista Ação Ecológica, que acompanha os demandantes.
“Queremos que os queimadores sejam apagados pelos danos ambientais ao nosso território. A contaminação está no máximo”, afirma Juan Pablo Enomenga, presidente de Miwaguno.
O povoado fica relativamente perto dos poços petroleiros onde ardem vários queimadores da PetroOriental.
Juan Pablo, de 36 anos, se queixa do forte calor, do aumento das chuvas e outros problemas ambientais que os waorani associam aos queimadores.
Ele explica que há 15 anos a produção de mandioca e banana, base alimentar de sua comunidade, tem diminuído de forma progressiva. “Nem 50% do que semeamos no sítio cresce”, em comparação a 2005, afirma.
A Ação Ecológica sustenta que até janeiro passado, registrou 447 queimadores operando na Amazônia equatoriana, inclusive 159 em Orellana.
– Cheiro de combustível -Com cerca de 4.800 membros, os waorani são donos de 800.000 hectares nas províncias de Napo, Pastaza e Orellana, as duas últimas fronteiriças com o Peru. A lei reconhece a jurisdição indígena, mas mantém o poder do Estado sobre o subsolo.
Em 2019, os waorani de Pastaza obtiveram uma sentença judicial histórica, que impede a entrada das petroleiras a seus 180.000 hectares de floresta virgem.
Outros povos amazônicos conseguiram ainda que a justiça equatoriana condene a americana Chevron a pagar-lhes 9,5 bilhões de dólares por danos ambientais, o que foi ratificado na última instância em 2018 pela Corte Constitucional.
No entanto, um tribunal de Haia anulou a sentença neste caso, razão pela qual o litígio se mantém fora do país.
Dedicados à agricultura, à caça e à pesca, a preocupação em Miwaguno é cada vez mais latente ao sofrer, como afirmam seus moradores, os estragos das alterações da natureza.
Há um ano, o nível do rio que banha a aldeia aumentou cinco vezes, acabando com os cultivos e privando os moradores de comida própria por sete meses, lembra Andrés Enomenga, de 26 anos.
“Por causa do clima, da contaminação, (os animais de caça) se afastam”, acrescenta Andrés, destacando que para conseguir carne de animais selvagens, precisam adentrar mais na floresta e em áreas consideradas “perigosas” pela presença de dois clãs nômades que ainda se mantêm em isolamento voluntário, os taromenane e os tagaeri, arqui-inimigos entre si e aparentados dos waorani.
“Não se percebia este cheiro que agora se sente (de combustível). Antes, tudo, a árvore e a fauna tinham um aroma gostoso. Agora, com tudo isso da companhia (petroleira), do queimador, é diferente. Tudo com (produto) químico, com petróleo”, afirma Omene, falando em wao terere, seu idioma ancestral, utilizando-se um tradutor para conversar com o jornalista.
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CHEVRON
Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/afp/2020/12/10/indigenas-do-equador-acionam-chinesa-petrooriental-por-mudancas-climaticas.htm
