Anne Warth
Brasília
06/05/2021 15h00
O governo atingiu a marca de R$ 200 bilhões em valores movimentados com a venda de subsidiárias de estatais, tecnicamente chamadas desinvestimentos, e com a alienação de ações detidas pela União e suas empresas. Os números foram apresentados nesta quinta-feira pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, e consideram todas as ações realizadas entre janeiro de 2019 e abril deste ano.
Algumas das principais operações foram a venda da TAG pela Petrobras, por R$ 33,5 bilhões, em junho de 2019, e a alienação de debêntures da Vale detidas pela União e pelo BNDES no mês passado, por R$ 11,5 bilhões. Juntos, os dez principais desinvestimentos do BNDESPar, Banco do Brasil, CaixaPar e Petrobras somaram R$ 151,4 bilhões.
Mac Cord considera desproporcionais as críticas sobre o empenho e a velocidade do programa de privatizações do governo – ainda que, até agora, nenhuma estatal de controle direto da União tenha sido vendida. “O programa de privatizações nunca esteve parado”, afirmou.
O secretário argumenta que a equipe econômica teve de começar a estruturar os planos do zero e que agora, quase dois anos e meio depois, está começando a colher os frutos. “Herdamos um pipeline vazio”, disse.
Os primeiros resultados na área de privatizações devem sair nos próximos meses, afirma Mac Cord. “O presidente Eletrobras e dos Correios em mãos à Câmara e está pessoalmente envolvido nessa agenda”, destacou.
Segundo ele, os deputados estariam comprometidos a aprovar e enviar a Medida Provisória da Eletrobras para o Senado na semana do dia 17 de maio – um mês antes que a proposta perca a validade, em 23 de junho.
Cálculos internos do governo apontam que a capitalização da Eletrobras pode gerar um valor de até R$ 100 bilhões, considerando o bônus de outorga a ser pago pelos novos contratos de energia da companhia, a valorização das ações detidas pela União e uma eventual venda secundária de papéis no futuro.
Sobre os Correios, Mac Cord afirma que a ideia é publicar o edital de privatização em novembro. O maior receio do governo em relação à empresa é que ela se torne uma estatal dependente – ou seja, que precise de recursos do Tesouro para pagar empregados e custeio, o que poderia onerar o Orçamento em até R$ 20 bilhões. A estimativa é que a privatização eleve os investimentos anuais da empresa de R$ 300 milhões para R$ 2 bilhões.
Antes disso, Mac Cord menciona que estão previstos os editais do Porto de Vitória, em setembro, e da Ceasaminas, em outubro. “Ontem recebemos os estudos do BNDES sobre a Emgea (gestora de ativos)”, afirmou. Segundo ele, a empresa tem várias carteiras que devem ser vendidas ao longo do ano.
O secretário lembrou ainda que a venda da Refinaria Landulpho Alves na Bahia é a primeira de muitas que serão vendidas, já que a Petrobras se comprometeu, por meio de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a reduzir sua participação no setor de 98% para menos de 50%.
Para ele, o fato de a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) não ter avançado é um problema menor.
A Ceagesp, maior rede pública de armazéns, silos e graneleiros de São Paulo, é uma estatal federal. O governador João Doria (PSDB), adversário de Bolsonaro, quer dar outro destino e revitalizar a região em que ela está instalada, mas o presidente já sinalizou que não concorda com o projeto.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2021/05/06/governo-alcanca-r-200-bi-em-desinvestimentos-e-venda-de-acoes-desde-2019.htm
