Entenda o que faz a gasolina estar tão cara ? e não é culpa do ICMS
02/10/2021
Nos últimos meses o Brasil viu o preço da gasolina subir constantemente. Em quase todo território nacional, o litro do combustível pode ser encontrado acima de R$ 7, assustando muitos motoristas. Até o fechamento dessa matéria, o combustível aumentou em 34,2% só em 2021.
O presidente Jair Bolsonaro jogou a culpa nos governadores de cada estado, dizendo que o responsável pela subida dos preços é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Argumento vem sendo repetido em massa por seus seguidores e, agora ,pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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Mas fora das picuinhas políticas, o que realmente rege o preço dos combustíveis e está causando esses aumentos? O AutoPapo conversou com especialistas sobre esse assunto para esclarecer os verdadeiros responsáveis pelo preço da gasolina.
Destrinchando o preço da gasolina
A Petrobras recentemente aumentou o preço da gasolina na refinaria em R$ 0,09, passando a custar R$ 2,78. Esse é o valor que as distribuidoras pagam pelo combustível e, segundo a Petrobras, representa uma fatia de 33,4% do valor que o consumidor paga na bomba.
A partir dessa venda, é acrescido ao valor o custo da porcentagem obrigatória de etanol (16,9% do valor na bomba), os custos de distribuição e o lucro de revenda da distribuidora e do posto (10,7%), os tributos federais CIDE, PIS/PASEP e COFINS (11,3%), e, por fim, o tributo estadual ICMS que pode variar em cada estado, mas, em média, é de 27,7%.
Sobre os impostos, os federais são cobrados apenas na venda da gasolina pela refinaria. O ICMS é cobrado sobre o valor final do produto. Por causa desse efeito cascata de custos e tributos, o imposto estadual acaba por representar uma quantia maior no preço que pagamos na bomba.
Então de quem é a culpa pela gasolina cara?
Para entender melhor sobre o que controla o preço da gasolina no Brasil, consultamos o professor Felipe Leroy, do Ibmec. No âmbito geral, o professor explicou que o motivo da nossa gasolina ser cara vem de três fatores: a alta do dólar, a dependência do transporte rodoviário e a falta de diversidade na nossa matriz energética.
O preço da nossa gasolina é atrelado ao dólar, pois o Brasil tem capacidade de extrair o petróleo bruto, mas não consegue refinar todo ele para se tornar gasolina. Por isso, o Brasil ainda precisa importar parte do combustível vendido no mercado interno.
O ICMS não é o vilão que fazem parecer
O que é certo sobre o ICMS no preço da gasolina é que ele é responsável por uma grande fatia do valor que é pago na bomba. Mas todas as soluções “mágicas” que são gritada à quatro ventos na internet e por políticos de simplesmente obrigar os governadores a abaixar o valor do tributo não é tão simples assim.
O ICMS em si não é alterado há alguns anos, a porcentagem vem sendo a mesma. Mas seu valor aumenta, pois todo o valor do produto aumenta. É uma relação similar ao possível aumento do IPVA que deverá ocorrer em 2022 devido a valorização do carro usado.
“É só abaixar o imposto, ora”
O professor Felipe Leroy explicou que não se pode alterar um imposto facilmente igual sugerem devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei foi criada para controlar as contas públicas nas esferas municipal, estadual e federal.
O estado precisa ser sustentado e pagar suas contas pelo ponto de vista fiscal, por isso não pode abaixar valores de imposto com facilidade. O estado de Minas Gerais foi usado como exemplo. Ele possui uma das maiores dívidas fiscais com o governo federal e, por isso, possui uma das maiores alíquotas de ICMS do país.
O lado dos postos
Para saber melhor como os postos de gasolina estão lidando com essa questão, consultamos Carlos Eduardo Guimarães, presidente da Minaspetro e dono de posto. Ele diz que, durante 2021, os postos precisaram abaixar a sua margem de lucro para manter a competitividade: era de 6,5% em 2019 e hoje os postos ficam com apenas 4% do valor final pago pelo consumidor.
Ou seja, a cada R$ 100 de gasolina que você coloca no tanque, apenas R$ 4 ficam para o posto cobrir as suas despesas, pagar os funcionários, etc. Carlos Eduardo reforça que os postos se posicionam junto dos consumidores contra o aumento dos preços. Preços mais altos diminuem as vendas e também os obriga a reduzir o lucro.
O etanol também não para de aumentar
Na gasolina brasileira vai uma porcentagem de até 27,5% de etanol anidro por litro, pouco mais de um quarto do volume. As variações no preço do combustível de origem vegetal também causa um grande impacto no preço final da gasolina.
Em janeiro de 2021, o litro do etanol anidro custava R$ 2,401. No dia 6 de agosto, o preço já estava em R$ 3,465. Foram 44,3%, valor que é acrescentado ao preço final da gasolina. O etanol hidratado, que é o encontrado nas bombas, teve um aumento de R$ 2,06 para R$ 3,29, ou 59%.
O valor da gasolina vai baixar?
O aumento do preço da gasolina no momento atual é inevitável devido a sua relação com a cotação do dólar. Mudanças propostas como o fim da postos com bandeira venda gasolina de outros fornecedores seriam apenas paliativos.
Infelizmente, só nos cabe esperar o fim essa crise econômica que o Brasil está passando e o Brasil voltar a crescer economicamente. Com isso, a cotação do dólar deverá abaixar e também o valor da gasolina.
O Brasil pode tornar a gasolina mais acessível no longo prazo investindo em modais diferentes para o transporte de produtos e reduzindo a sua dependência do petróleo. Junto disso seria necessário a diversificação da matriz energética.
Com esses investimentos, tecnologias como os carros elétricos à bateria ou com célula de combustível se tornarão mais viáveis. Reduzindo o consumo de petróleo reduz também a necessidade de importar combustíveis, tirando a variação do dólar como fator.
A gasolina pode estar cara, mas isso não é motivo para cair em golpe de economizador de combustível:
