Estados Unidos aprovam lei que impede monopólio de pagamento em big techs

Gabriel Daros

De Tilt, em São Paulo

04/02/2022 17h38

O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (03/02), um projeto de lei que restringe as lojas de aplicativos de empresas dominantes do mercado, como Apple e o Google, da Alphabet, a controlarem os métodos de pagamento utilizados em suas plataformas.

A medida, liderada pelos senadores Richard Blumenthal e Amy Klobuchar (democratas) e Marsha Blackburn (republicana), impede que as grandes companhias de tecnologia forcem que seus métodos de pagamento sejam os únicos permitidos em seus serviços.

Segundo a Reuters, as acusações dos legisladores são de que a prática gera um “poder monopolista” que favorece as empresas relação aos concorrentes e torna os produtos mais caros aos consumidores finais. Blackburn acusou os executivos do Vale do Silício de “arrogância” e de se recusarem a atender o Congresso.

Hoje, Google e Apple recebem um percentual de 30% sobre cada transação realizada dentro de suas plataformas.

Empresas respondem

Em carta aos principais legisladores, a Apple alegou que a medida julgada favorece o “side-loading”: o carregamento de aplicativos sem usar a App Store da empresa. Segundo a gigante de tecnologia, esta decisão permitirá que companhias de aplicativos driblem o que a carta chamou de proteções de privacidade “pró-consumidor” da Apple.

O Google já acatou a decisão e reduziu, por conta própria, o percentual de tarifas por transação no seu sistema de pagamento nos Estados Unidos, mas não sem protestos.

“O projeto de lei pode destruir benefícios ao consumidor fornecidos pelos sistemas de pagamento atuais e distorcer a concorrência ao isentar as plataformas de jogos, o que equivale ao Congresso tentar escolher artificialmente vencedores e perdedores num mercado altamente competitivo”, declarou Mark Isakowitz, vice-presidente de políticas públicas da empresa.

Para ambas as empresas, o valor é crucial para seu arrendamento. A loja de aplicativos da Apple ancora seu negócio de serviços de 68,4 bilhões de dólares. Já o Google Play recebeu, só em 2021, aproximadamente 48 bilhões de dólares.

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