09/12/2020 09h27
Por Foo Yun Chee
BRUXELAS (Reuters) – O Twitter e três outras empresas de internet dos Estados Unidos pediram para União Europeia adotar uma abordagem flexível em relação ao que considera como conteúdo online ilegal, em vez de optar por uma abordagem de regra geral para remoção.
A plataforma online de vídeos Vimeo, de propriedade do IAC/InterActiveCorp, a desenvolvedora de navegadores sem fins lucrativos Mozilla e a Automattic, proprietária do WordPress.com, fizeram uma reunião uma semana antes de a chefe de tecnologia da UE, Margrethe Vestager, apresentar seu projeto de regras.
As regras, incluídas na Lei de Serviços Digitais, têm como objetivo fazer com que empresas maiores assumam mais responsabilidade pela remoção de conteúdo ilegal e prejudicial de suas plataformas assim que forem notificadas.
Em carta aberta conjunta publicada nesta quarta-feira, o Twitter e outras empresas disseram que a solução deveria ser mais ampla do que apenas remover conteúdo. As obrigações de remoção de conteúdo podem ter um impacto negativo na liberdade de expressão, disseram.
“… Limitando as opções de políticas a apenas remover ou manter um conteúdo, renunciamos a alternativas promissoras que poderiam abordar melhor a disseminação e o impacto do conteúdo problemático ao mesmo tempo em que protegemos os direitos e o potencial de empresas menores para competirem”, afirmaram as empresas.
As empresas também disseram que uma tática melhor seria limitar o número de pessoas que encontram conteúdo prejudicial em suas plataformas.
“Isso pode ser alcançado colocando uma ênfase tecnológica na visibilidade sobre a prevalência, apoiando medidas de transparência e de controle algorítmico, estabelecendo limites para a descoberta de conteúdo nocivo, explorando ainda mais a moderação da comunidade e permitindo que usuários façam escolhas significativas”, disseram.
Após o anúncio do esboço da regras em 15 de dezembro, a Comissão Europeia terá que debater um projeto legislativo final com os países da UE e o Parlamento Europeu, em um processo que provavelmente levará meses ou até anos.
Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2020/12/09/twitter-tumblr-e-vimeo-pedem-que-ue-flexibilize-projeto-regras-de-conteudo-ilegal.htm
