O governo do estado de São Paulo sancionou na terça-feira, 23, a lei que isenta motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas de propriedade de pessoas físicas do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Os proprietários das motos não vão precisar pagar o imposto desse veículos em 2026. Para isso, os veículos deverão estar em situação regular de registro e de licenciamento.
Após a sanção do projeto, o número de motos isentas do pagamento do IPVA no estado pode chegar a 4,3 milhões, ou 76,3% de toda a frota que circula pelo estado de São Paulo. Atualmente, a frota total é de 5,7 milhões de motocicletas.
Vale destacar que o projeto original previa o benefício para motos de até 150 cilindradas. Mas, após pressão da oposição, houve um aditivo e, assim, ampliando o teto para 180 cilindradas.
Segundo o Projeto de Lei, com as estimativas baseadas no teto de 150 cilindradas, o governo previa um impacto de R$ 432 milhões para 2026, R$ 459 milhões para 2027 e R$ 486 milhões para 2028. Nos três anos, a soma é de R$ 1,38 bilhão.
No entanto, o valor final deve ser bem maior, visto que a lista, agora, amplia para 180 cm³, e adiciona modelos como a Honda CG 160, moto mais vendida do Brasil por anos.
Veja abaixo quais motos estão isentas:
Avelloz
Bull Motors
Dafra
Haojue
- Haojue NK 150
- Haojue DK 150
- Haojue Chopper Road 150
- Haojue Lindy 125
Honda
- Honda Pop 110i
- Honda Biz 125
- Honda Elite 125
- Honda PCX 160
- Honda ADV
- Honda CG 160
- Honda NXR 160 Bros
Mottu
Shineray
- Shineray XY 150
- Shineray Shi 150
- Shineray XY 125
- Shineray XY 50
- Shineray Phoenix 50
- Shineray Jet 125
- Shineray Jef 150s
- Shineray Free 150 EFI
- Shineray Rio 125 EFI
Yamaha
- Yamaha Fazer FZ15
- Yamaha Fluo 125
- Yamaha Crosser 150
- Yamaha NMAX
- Yamaha R15
- Yamaha Aerox 160
- Yamaha Neo’s Connected
