Senado aprova projeto que facilita compra de terras por estrangeiros

Daniel Weterman e André Borges

Brasília

17/12/2020 07h07

Em apenas 44 minutos, o Senado aprovou, na noite de terça-feira (15) um projeto de lei que pretende facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros.

Tema sensível ao país e discutido há anos no Congresso, a entrada de estrangeiros em terras nacionais foi objeto do projeto apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível.

Os senadores desengavetaram a proposta apresentada no ano passado, aproveitando a semana derradeira de votações no ano. Agora, o texto seguirá para análise da Câmara. Se não tiver alteração e for aprovado, segue para sanção presidencial. Se for alvo de alguma mudança, será novamente submetido ao Senado, para então ir à sanção.

A medida dispensa autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais.

Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida varia entre os Estados. Em média, porém, um módulo tem aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol.

A liderança do PT tentou tirar o projeto da pauta do plenário, mas o pedido foi derrotado por 35 votos a 20. O relator da proposta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o projeto não ofende a soberania nacional.

O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde estiverem situadas. A aquisição de terras na região do bioma amazônico e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.

À reportagem, o secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que ainda não analisou detalhes do projeto, mas que vê a medida com bons olhos.

“O Brasil, em questões de terra, foi colonizado por estrangeiros. Qualquer lei que seja aprovada respeitando nossa Constituição, nossa soberania e defenda os interesses do Brasil, não vejo como malévola”, declarou Nabhan, acrescentando se tratar de uma “opinião pessoal, como neto de imigrantes”.

A entrada de estrangeiros em território nacional sempre foi um tema difícil para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em sua campanha eleitoral, o então candidato sempre criticou o interesse chinês por terras brasileiras.

Em dezembro de 2018, quando já estava eleito para comandar o país, Bolsonaro disse que era preciso frear o avanço chinês sobre “nossas terras agricultáveis”, porque “a segurança alimentar do país está em risco”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/12/17/senado-aprova-pl-que-facilita-compra-de-terras-por-estrangeiros.htm