Rio de Janeiro entra de forma definitiva no Mercado Livre de G√°s Natural

29/10/2020 20h35

RIO DE JANEIRO (Reuters) РO Rio de Janeiro entrou oficialmente no Mercado Livre de Gás Natural, a partir de uma deliberação aprovada nesta quinta-feira pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa).

“Com a decis√£o desta quinta-feira, a Agenersa contribui para a promo√ß√£o da concorr√™ncia no setor e sua integra√ß√£o com os ramos el√©trico e industrial, mediante a harmoniza√ß√£o das regula√ß√Ķes estadual e federal”, afirmou o presidente da ag√™ncia, Tiago Mohamed, ap√≥s aprova√ß√£o por unanimidade em sess√£o virtual.

De acordo com dados da Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), para cada milh√£o de metro c√ļbico/dia de g√°s produzido no Rio h√° uma potencial de se gerar uma arrecada√ß√£o anual adicional de mais de 60 milh√Ķes de reais em ICMS e 20 milh√Ķes de reais em royalties e participa√ß√£o especial para o Estado e munic√≠pios fluminenses.

A federa√ß√£o estima ainda que o Novo Marco Legal do G√°s pode gerar investimentos de 80 bilh√Ķes de reais no pa√≠s, sendo que 45 bilh√Ķes de reais poderiam ser direcionados para o Rio de Janeiro.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econ√īmico do Estado, √≥rg√£o ao qual a Agenersa est√° vinculada, o novo marco legal “traz maior previsibilidade e seguran√ßa jur√≠dica ao setor, beneficiando consumidores industriais, comerciais e residenciais.”

“Teremos mais competitividade, um ambiente regulat√≥rio seguro e mais condi√ß√Ķes de atratividade para investimentos fundamentais ao desenvolvimento econ√īmico”, disse o secret√°rio Marcelo Lopes.

Ele afirmou ainda que a medida representa uma oportunidade de reindustrializa√ß√£o do Rio de Janeiro, a partir da possibilidade de instala√ß√£o, no Estado, de empreendimentos de consumo energ√©tico intensivo, como petroqu√≠micas, ind√ļstria de fertilizantes e enriquecimento de min√©rio, entre outras.

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/10/29/rio-de-janeiro-entra-de-forma-definitiva-no-mercado-livre-de-gas-natural.htm