01/02/2021 14h21
BRASÍLIA (Reuters) – A pressão de operadoras de telefonia por mudanças na portaria com diretrizes para o leilão das bandas da tecnologia 5G levou a um pedido de vista do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, adiando a aprovação do edital para o leilão para 24 de fevereiro.
Na reunião extraordinária nesta segunda-feira, ele alegou que pontos do relatório do conselheiro Carlos Baigorri – que incorporou a portaria publicada pelo Ministério das Comunicações na sexta-feira – ainda precisam de mais debate. A reunião dessa segunda foi encerrada com três votos a favor. Além do próprio Baigorri, os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira anteciparam seus votos pela aprovação integral do relatório. Essa decisão, no entanto, ainda pode mudar até a sessão final.
Baigorri, que havia entregue o documento inicial, fez mudanças no final de semana para incluir pontos com diretrizes do governo para o leilão e que terão que ser cumpridas pelas operadoras. No entanto, o escopo das contrapartidas previstas na portaria foi além do considerado viável pelas operadoras, que pressionam por alterações no texto.
Segundo uma fonte que acompanha as empresas, o custo da extensão do acesso à internet e da criação de uma rede privada de dados para o governo federal vai além do que poderia ser abatido do que as empresas iriam pagar pelas bandas de 5G.
De acordo com uma fonte ligada ao governo, a intenção da portaria não é arrecadar recursos, mas ampliação e melhorar a rede. Para isso, as empresas poderiam descontar do valor que oferecerem pelas bandas de 5G o custo dessas contrapartidas.
“O problema é que isso que foi incluído custa três vezes o valor do leilão”, disse a primeira fonte.
Um dos pontos levantados pelas empresas é a ampliação da rede privada de fibra ótima privativa do governo federal para todo o país. Inicialmente, a previsão era apenas da rede móvel para os serviços de defesa e segurança no Distrito Federal.
A criação dessa rede privativa foi a solução para evitar a participação da chinesa Huawei no fornecimento de equipamentos 5G para o governo, alegando necessidade de maior segurança, mas não limitar a participação da empresa no restante da rede.
A portaria ainda prevê a expansão em 13 mil quilômetros da rede de fibra ótica na região Amazônica e a instalação de sinal 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes e em 48 mil quilômetros de estradas federais, pontos que as operadoras alegam também ter ido além do acordado.
De acordo com uma das fontes, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, teria concordado em rever partes da portaria.
Consultado, o ministério não confirmou essa informação. Em nota, mencionou apenas as críticas da área econômica de que a portaria dificultaria a privatização da Telebras.
“Alinhado com a política econômica do governo, o Ministério das Comunicações entende que a implantação e operação dessa rede (privativa do governo) deve ser realizada por quem promova a maior eficiência no que diz respeito à técnica e preço, além do cumprimento dos pré-requisitos de segurança e confiabilidade. A infraestrutura poderá ser executada por qualquer empresa/instituição, ainda que sejam necessárias alterações no decreto, ou pela Telebras, em última análise”, diz o texto.
O governo pretende fazer o leilão de quatro blocos de espectro do 5G até junho. Nesta terça-feira, Faria parte para uma viagem a Suécia, Finlândia, China, Coreia do Sul e Japão para conhecer empresas fornecedoras de tecnologia 5G.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2021/02/01/anatel-adia-para-dia-24-decisao-final-sobre-edital-para-5g.htm
