14/12/2020 18h34
Paris, 14 dez 2020 (AFP) – O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (14) que será realizado um referendo para incluir a defesa do clima e a preservação ambiental na Constituição francesa, se o Parlamento aprovar a reforma.
“Será uma reforma constitucional”, que “deve passar primeiro pela Assembleia Nacional em termos idênticos”, disse diante de membros da Convenção Cidadã para o Clima.
Se for concretizado, este referendo seria o primeiro a se realizar na França desde 2005, quando foi feita uma consulta relacionada com a Constituição Europeia, que terminou com a vitória do “não”.
O uso do referendo para “incluir as noções de biodiversidade, meio ambiente, luta contra o aquecimento climático” no artigo 1 da Constituição está incluído nas 149 propostas dos 150 membros da Convenção Cidadã para o Clima.
Macron havia informado em 14 de julho que desejava inserir “o mais rápido possível” a luta contra o aquecimento global na Constituição, o que seria “um avanço maior”.
Na V República francesa, os referendos ocorrem por iniciativa presidencial, após proposta do governo ou do Parlamento.
Em um tuíte, o deputado europeu Pascal Canfin comemorou que “os franceses se pronunciarão por referendo” para incluir a preservação do meio ambiente na Constituição.
so-laf-jri/jk/dlm/eg/mis/mvv
Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/afp/2020/12/14/presidente-frances-anuncia-referendo-para-incluir-defesa-do-clima-na-constituicao.htm
