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Nova CPMF e privatizações são descartadas por deputados e senadores
Carla Araújo
Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.
A criação da nova CPMF e as privatizações, apontadas pelo governo como duas prioridades, devem enfrentar resistência de deputados e senadores, segundo líderes parlamentares ouvidos pelo UOL.
Na mensagem presidencial enviada ao Congresso na última quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que agenda de privatizações e medidas que reduzam custos de contratações (para gerar empregos) devem ser debatidas pelos parlamentares.
O governo quer desonerar as empresas, reduzindo ou acabando a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários. Em troca, o ministro da Economia quer um imposto sobre transações digitais. Seria similar à extinta CPMF (o imposto do cheque), embora o ministro rejeite essa comparação.
“CPMF e privatizações têm forte rejeição de deputados e senadores. Essa é uma agenda difícil”, disse um parlamentar com acesso irrestrito a Bolsonaro.
Na avaliação de líderes do Congresso, não dá para falar em mais imposto no Brasil.
No caso das privatizações, parlamentares lembram que o apagão no Amapá deixou uma impressão muito ruim e afetou a privatização da Eletrobras. Além disso, o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda exerce influência na casa, já se mostrou contrário à proposta.
“No Amapá, é uma empresa privada que administra o serviço de transmissão energia e deu no que deu. Também não vemos empenho no próprio presidente Bolsonaro para privatizar”, disse um líder.
Guedes sonha com nova CPMF
Apesar das resistências dos parlamentares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alimenta o sonho de vender o maior número de estatais e de criar a nova CPMF. Para Guedes, essa é a única alternativa viável de reduzir os custos de contratação e de aumentar a arrecadação com um tributo que ataca em cheio sonegadores, corruptos, traficantes e contrabandistas.
Outro líder que apoiou a candidatura vitoriosa de Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Câmara dos Deputados declarou que o governo terá apenas este ano para votar as propostas que considera prioritárias porque 2022 é ano eleitoral. Parlamentares dizem que é preciso acelerar a aprovação das matérias econômicas até setembro, pois depois disso as atenções serão cada vez mais divididas com as eleições.
“Não dá para querer aprovar reformas econômicas, privatizações, criar imposto, facilitar a compra e posse de arma de fogo. Todas essas pautas são polêmicas e algumas são PEC, que dependem que quórum qualificado. O governo está no terceiro ano e não tem uma base parlamentar. A situação não é tão simples, apesar de o governo ter a simpatia dos presidentes da Câmara e do Senado”, disse um parlamentar.
Governo otimista nas privatizações
Apesar do alerta dos parlamentares, assessores de Bolsonaro afirmaram que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem uma estratégia pronta para mostrar aos parlamentares a necessidade de privatização da Eletrobras. A empresa tem necessidade de fazer investimentos vultosos e com a crise fiscal não há espaço no orçamento público para isso.
“Também vamos mostrar aos parlamentares que a empresa que assumiu a gestão das linhas de transmissão no Amapá não tinha começado os investimentos por lá. Houve um problema de gestão e a concessão mudou de dono. Mas a privatização da Eletrobras é essencial para a segurança energética do Brasil”, declarou um técnico do governo.
Fonte: https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2021/02/05/cpmf-privatizacoes-prioridades-governo-resistencia-no-congresso.htm