Governo viu “tiro pelas costas” de secretário da Receita em mudança na PEC

Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

e Antonio Temóteo, do UOL em Brasília

11/03/2021 16h08

A atuação do secretário da Receita Federal, José Tostes, para conseguir mudanças no texto da PEC que vai permitir o pagamento do Jair Bolsonaro.

Segundo fontes do governo, Tostes atuou muito fortemente nos bastidores para conseguir que a Câmara retirasse da PEC emergencial o trecho que acabava com repasses obrigatórios de recursos a fundos, despesas e órgãos específicos.

Deputados disseram que muitos colegas receberam ligações de membros da Receita, a pedido de Tostes, para que que o trecho fosse retirado. No Palácio do Planalto, a atuação de Tostes – que é subordinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes – foi classificada como um “tiro pelas costas”.

Auditores da Receita Federal afirmavam que o fim dos repasses obrigatórios traria prejuízos para o trabalho de fiscalização e arrecadação de impostos. O Sindifisco, sindicato dos auditores, ameaçava um apagão nos trabalhos do órgão, com a entrega de 220 cargos de chefia se a desvinculação não fosse retirada da PEC.

Pressão de policiais

Em relação à pressão de categorias da segurança pública, que acabou culminando com um acordo para que sejam retirados do texto os trechos que impediriam progressões e promoções de carreira de servidores e agentes públicos, auxiliares do presidente têm dito que a medida não necessariamente é uma derrota do governo.

Há duas razões para a avaliação. A primeira delas é que Bolsonaro – na contramão da equipe de Guedes – fez uma sinalização para a sua base ao dizer que apoiaria mudanças que contemplassem os policiais. Ou seja, haveria um ganho político na postura do presidente.

A segunda é que a decisão por promoção ou reajustes dos agentes públicos só aconteceria após uma decisão do presidente. Na prática, apesar de existir a possibilidade de promoções, caberá a Bolsonaro “apertar o botão” que permitirá a concessão do benefício.

A esperança da equipe de Guedes é que o presidente mantenha os acenos à sua base, mas sem loucuras ou irresponsabilidades fiscais.

Placar elevado

O governo comemorou a aprovação do texto da falavam em conseguir pelo menos 320 votos.

Apesar disso, auxiliares de Bolsonaro reconhecem que não é hora de descuido já que os deputados ainda irão avaliar 11 destaques, que podem acabar resultando em novas mudanças no texto.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que é o responsável pela articulação do governo com o Congresso, deve inclusive acompanhar a sessão de hoje à tarde pessoalmente no Plenário da Câmara.

Fonte: https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2021/03/11/governo-tiro-pelas-costas-receita-tostes-em-mudanca-na-pec-auxilio.htm