Foo Yun Chee
Da Reuters, em Bruxelas
14/12/2020 14h13
Gigantes da tecnologia que controlam o acesso e os dados de suas plataformas podem ser multadas em até 10% de sua receita anual se violarem regras que visam restringir seu poder, disse uma pessoa com conhecimento do assunto nesta segunda-feira.
As regras propostas, a serem anunciadas na terça-feira pelo chefe digital da UE Thierry Breton e pela comissária antitruste, Margrethe Vestager, provavelmente afetarão a Amazon, Apple, Google, da Alphabet.
Conhecidas como Digital Markets Act, as regras definem coisas que os gatekeepers digitais podem ou não fazer para garantir igualdade de condições para usuários e concorrentes.
Isso pode exigir que as empresas dominantes compartilhem certos tipos de dados com rivais e reguladores, enquanto práticas como empresas que favorecem seus próprios serviços podem ser proibidas.
O projeto das novas leis, que precisará de feedback dos países da UE e do Parlamento Europeu, ainda pode ser modificado antes de ser apresentado na terça-feira.
A Bloomberg foi a primeira a relatar sobre a multa de 10% por violações.
Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2020/12/14/gigantes-de-tecnologia-podem-ser-multadas-em-10-da-receita-se-violarem-regras-da-ue-diz-fonte.htm
