28/04/2021 15h24
Paris, 28 Abr 2021 (AFP) – O governo francês analisou, nesta quarta-feira (28), um novo projeto de lei antiterrorista, que prevê a ampliação do uso de algoritmos para detectar potenciais extremistas islâmicos.
Esta nova lei permitiria “se adaptar às novas ameaças, menos fáceis de detectar, e usar novas ferramentas vinculadas às novas tecnologias”, disse o primeiro-ministro, Jean Castex.
O texto foi analisado no conselho de ministros cinco dias depois do mais recente atentado extremista cometido em território francês, na sexta-feira, no qual morreu uma funcionária administrativa da delegacia de Rambouillet, uma pequena cidade ao sul de Paris.
Jamel Gorchene, um tunisiano de 36 anos radicalizado, apunhalou mortalmente Stephanie Monfermé, de 49, na garganta e no abdômen, ao grito de Alá Akbar (Alá é o maior).
Antes de realizar o homicídio, assistiu em seu celular vídeos de músicas religiosas que glorificam o martírio e a jihad, informou o procurador nacional antiterrorista, Jean-François Ricard.
Para detectar potenciais extremistas, o texto autoriza um tratamento automático dos dados de conexão, mediante algoritmos.
O ministro do Interior, Gérald Darmanin, argumentou que dos 35 atentados frustrados desde 2017 na França, dois foram graças aos rastros digitais deixados pelos seus autores.
Isso significa “aplicar à internet o que aplicamos ao telefone” em termos de vigilância, afirmou.
– Deixar as “ingenuidades” -A um ano das eleições presidenciais, Emmanuel Macron fez da segurança uma de suas prioridades.
Os últimos anos na França foram marcados por vários ataques extremistas. Em outubro de 2020, um professor de ensino médio foi decapitado por um jovem de 18 anos de origem chechena.
No mesmo mês, três pessoas morreram nas mãos de um tunisiano recém-chegado à França em uma igreja da cidade de Nice, um deles uma brasileira.
Em setembro, um paquistanês feriu duas pessoas com uma faca em frente à antiga sede da revista satírica Charlie Hebdo, que havia publicado caricaturas do profeta Maomé.
O extremismo islâmico “continua muito presente”, o que justifica continuar “reforçando nossos meios para combater uma ameaça que evolui”, alegou Darmanin em uma entrevista ao Journal du Dimanche (JDD).
O projeto de lei também introduz novas medidas e endurece algumas disposições já existentes.
Por exemplo, as pessoas condenadas a um mínimo de cinco anos de prisão (ou três anos se forem reincidentes) por terrorismo poderão estar sujeitas a restrições administrativas “durante um máximo de dois anos” após sua saída da prisão, contra um ano na atualidade.
Ainda assim, aumentará para dois meses a duração autorizada para a coleta de dados informáticos e se facilitará a interceptação da correspondência trocada por satélite.
Em uma entrevista com o JDD sobre o risco de violação das liberdades individuais, Darmanin pediu que deixasse de “ingenuidades”. “Todas as grandes empresas usam algoritmos. E só o Estado não poderia usá-los?”, questionou.
O projeto de lei, que deve ser promulgado antes do final de julho, promete debates animados tanto no Parlamento como nas ruas, onde é provável que provoque um novo clamor dos defensores das liberdades civis.
Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/afp/2021/04/28/franca-analisa-lei-que-preve-usar-algoritmos-para-detectar-extremistas.htm
