-
Brasileiro usa robô como amigo de trabalho: ‘Tamagotchi com inteligência’ - 14/04/2024
-
Regras da CNH provisória: limite de pontos, como trocar e uso no app - 14/04/2024
-
Confira quais são os 10 carros que ainda serão lançados em 2024 - 14/04/2024
-
Diferentes verões e diferentes carros - 14/04/2024
-
Qual celular escolher: Galaxy S23 Ultra ou S24 Ultra? - 20/03/2024
-
Qual notebook escolher: básico, para estudar, gamer, 2 em 1 ou topo de linha? - 20/03/2024
-
Sem hélices e silenciosas: novas turbinas eólicas são ‘amigas’ das aves - 20/03/2024
-
Galaxy Fit3: por menos de R$ 500, pulseira da Samsung é quase um smartwatch - 20/03/2024
-
Otimismo marcou balanço da indústria automotiva em fevereiro - 20/03/2024
-
Montadoras chinesas com pé fincado no Brasil - 20/03/2024
Comsefaz diz que reforma tributária é ‘ambiente adequado’ para discutir ICMS
Depois de o governo encaminhar ao Congresso Nacional o projeto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) defendeu que a reforma tributária é o “ambiente adequado” para discutir o assunto. O Comsefaz reafirmou ainda que os recentes aumentos nos combustíveis decorrem da política de preços da Petrobras.
Nesta sexta-feira, 12, o governo encaminhou proposta ao Legislativo em que determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por porcentual, como é atualmente.
O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Pela proposta, o imposto passará a ter um valor fixo por litro do combustível – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide.
De acordo com o projeto, depois da aprovação pelo Legislativo e da sanção presidencial, os Estados e o Distrito Federal deverão regulamentar a nova lei por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no prazo de 90 dias.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2021/02/12/comsefaz-diz-que-reforma-tributaria-e-ambiente-adequado-para-discutir-icms.htm